“A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras”. Esta famosa frase de Winston Churchill é o mote perfeito para começar este texto, pois transmite em boa parte o sentimento em relação à democracia. Não poderia estar mais de acordo com a afirmação do antigo primeiro ministro britânico. Acredito que a democracia é de facto a melhor, aliás, a menos má forma de governo que podemos ter numa sociedade civilizada. A democracia provou ser o mais eficiente sistema político, na medida em que é aquele que mais promoveu o desenvolvimento social e económico das sociedades, bem como aquele que permitiu ao povo controlar, até certo ponto, o próprio destino. Não creio que outra forma de governo seja adequada aos dias de hoje, o mundo moderno e ocidental não se coaduna (ou não deveria) com formas de governo tirânicas, autocráticas, oligarcas ou anárquicas, por isso, resta-nos a democracia.
Não obstante, a democracia tem diversas falhas e problemas que infelizmente a sociedade tem vindo a esquecer que existem. A (falsa) ameaça de movimentos ditos de “extrema-direita” gerou um clima de sacralização da democracia, e em particular da democracia liberal, em que esta é vista como perfeita e intocável, imune a quaisquer erros e impassível de ser modificada. A democracia liberal é hoje um autêntico dogma político quási-religioso, em que qualquer crítica, qualquer apontamento negativo a ela dirigido é visto como uma blasfémia, uma heresia pronta a ser censurada ou ignorada pela sociedade civil. Este tipo de atitudes é inaceitável dentro de uma verdadeira democracia, e acaba por ser prejudicial a ela mesma, pois como as suas falhas são ignoradas, não podem ser corrigidas e todo o sistema acaba por definhar.
Assim, sinto-me na necessidade de vir apontar as principais falhas que o sistema demoliberal possui, bem como propor soluções para as resolver. As três grandes falhas da democracia são as seguintes:
· Quantidade acima da qualidade: A democracia baseia-se na vontade da maioria, ou seja, aquilo que a maioria decide é aplicado para todos. É um princípio genericamente justo, afinal, a sociedade deve reger-se consoante o interesse de todos, ou pelo menos do maior número de todos. No entanto, isto também leva a que se confunda aquilo que é certo e bom, com a opinião da maioria da população. Nesta medida, a democracia torna-se uma gigantesca falácia ad populum. Algo passa a ser magicamente correto e desejável apenas porque uma maioria de pessoas assim o decide. Por isto, a democracia não se baseia em nenhum critério moral, mas unicamente no critério utilitarista, o que é obviamente perigoso. Importante lembrar que vários líderes históricos mal-amados pela história foram eleitos democraticamente, como Hitler, ou pelo menos chegaram ao poder com apoio da maioria da população, como Mussolini ou Mao Tze Tung, pelo que facilmente podemos perceber que só porque a maioria da população quer algo não quer dizer que seja de facto o melhor ou o mais correto. Deste modo, a democracia coloca a quantidade acima da qualidade, na medida em que prefere aquilo que é popular àquilo que é certo.
· Igualitarismo: O segundo problema que aponto ao sistema democrático, em particular o sistema liberal de sufrágio universal, é o facto de colocar em pé de igualdade todos os cidadãos. Para além de praticamente toda a população ser autorizada a votar, todos têm o mesmo poder de voto, i.e., os votos valem todos o mesmo. Isto não faz o menor sentido essencialmente porque as pessoas não são de facto todas iguais- há umas melhoras e umas piores, há umas mais qualificadas e outras menos. A questão abordada no ponto anterior torna-se especialmente grave quando dois analfabetos funcionais têm mais poder que um cientista doutorado. Não se dá valor à razão, às qualificações ou à inteligência, e tal como todas as ideologias igualitárias, há também aqui uma tendência para nivelar a população por baixo. O que nos leva ao terceiro problema.
· Baixos padrões: Não existe tarefa mais importante do que o destino de uma Nação, mas, no entanto, nenhuma outra exige tão poucos requisitos como essa. A única qualidade que um cidadão precisa deter para votar em Portugal é ser maior de 18 anos. Não importa se o indivíduo é deficiente mental, criminoso ou analfabeto, desde que tenha 18 anos está autorizado a tomar decisões que influenciam toda a sociedade. Isto não me parece um sistema acertado, tendo em conta que os mesmos critérios (ou a falta deles) seriam ridículos noutros contextos. Para qualquer trabalho minimamente importante em sociedade é preciso bem mais que ser maior de idade- para ser polícia, bombeiro, médico, piloto, engenheiro ou oficial militar é necessário ter qualificações reconhecidas, ser mentalmente e/ou fisicamente saudável e possuir vários anos de experiência. Mais uma vez, em nome da vil ideia universalista de que todos devemos possuir os mesmos direitos, o nobre dever cívico do voto tem sido conspurcado e a sorte do país deixado nas mãos de qualquer um.
Se o caro leitor chegou até aqui, e não foi a correr às autoridades denunciar-me por propaganda fascista e antidemocrática, deverá ter percebido que a democracia padece de vários problemas que não podem ser menosprezados, sob pena de tornarem todo o sistema político disfuncional. Como disse no início do texto a democracia continuará sempre a ser a melhor forma de governo e o sistema pelo qual devemos lutar, pese embora as falhas descritas. Assim sendo, cabe a nós, cidadãos, lutar por uma democracia melhor e mais saudável e apresentar propostas e soluções nesse sentido.
No que diz respeito ao primeiro problema apontado, não vejo solução possível. A utilização de um critério utilitário nas escolhas políticas do país é uma característica intrínseca da própria democracia, seja ela de que tipo for. Num sistema democrático a vontade da maioria será sempre o único fator de decisão política,pelo que é uma questão que não pode ser contornada. Bem ou mal é assim que a democracia funciona, e se a queremos como sistema temos de a aceitar como ela é. Assim resta-nos tentar menorizar ou eliminar os outros dois problemas referidos. É aqui que a democracia tem de ser modificada e é neste âmbito que deixo as minhas sugestões:
1. Restrições por idade: É certo que esta restrição já existe, na medida em que pessoas com menos de 18 anos não podem votar. Porém, pelas razões anteriormente mencionadas, isto é claramente insuficiente. Aos 18 anos de idade muito dificilmente alguém tem conhecimento suficiente para tomar uma decisão política consciente. Aos 18 o indivíduo ainda é adolescente e não tem a experiência de vida nem a maturidade necessária para tomar decisões desta dimensão. Proponho que a idade mínima para votar se situe algures 21 e os 25 anos, altura em que o jovem provavelmente já tem um curso superior (logo, mais conhecimento) e eventualmente já estará a trabalhar (logo,mais experiência). Se para diversos cargos e licenças o limite mínimo de idade é superior a 18, votar não devia ser exceção. Por outro lado, também proponho algo que creio nenhum país aplica hoje em dia - idade máxima de voto. Não considero justo que as gerações mais velhas tenham poder de decisão sobre as mais novas, uma vez que as primeiras muitas vezes não vivem as consequências das decisões que votam. Foi o caso do Brexit, em que a população idosa votou em massa na saída da União Europeia, sendo que provavelmente não viverão as consequências desastrosas da decisão que tomaram. Além disso muitas vezes as pessoas mais velhas, por serem de outro tempo, com outra mentalidade, já não têm a capacidade para entender a complexidade do mundo moderno. Num país como Portugal, cada vez mais envelhecido é necessário dar poder às classes mais jovens para que se possa rejuvenescer espiritualmente a Nação. Proponho, assim, que a idade máxima de voto seja de 65 anos.
2. Restrições por escolaridade: Longe vão os tempos em que apenas homens literatos podiam votar. Hoje em dia dada a generalização da escolaridade básica, seria inócuo voltar a tal regime. Não obstante, urge restringir o direito de voto àqueles que possuem pelo menos a escolaridade obrigatória (12º ano). Num país onde a educação é gratuita, não se justifica que um indivíduo não a complete. Não possuir o 12º ano, hoje em dia é uma característica indiciadora de pelo menos uma de três coisas- insciência, incapacidade intelectual ou idade avançada. Em qualquer dos casos, nenhum indivíduo com estas características deveria ser autorizado a votar. Quem não possui o 12º ano só com muita sorte não é um analfabeto funcional, e se queremos estar na vanguarda da Europa, não nos podemos dar ao luxo de ter néscios como votantes. Pessoas que não são educadas não devem ter o direito de decidir juntamente com aquelas que o são. Fosse Portugal um país mais desenvolvido, com um ensino superior mais acessível, e seria esta a escolaridade mínima para se poder votar.
3. Restrições por saúde: Ter uma boa saúde mental, é condição essencial para um bom uso das capacidades cognitivas, as quais são essenciais para uma boa escolha de voto. Quem padecer de doenças mentais graves, como esquizofrenia, autismo, síndrome de Down, entre muitas outras dificilmente possui as capacidades mentais e sociais para ser um membro politicamente consciente. Numa sociedade civilizada apenas aqueles que são sãos, com plena posse das suas faculdades têm o direito de decidir.
Termino este texto como o comecei, com uma frase sobre a democracia- “Todos os males da democracia podem-se curar com mais democracia”, Al Smith. Não discordo da frase, mas diria antes que os males da democracia podem-se curar com melhor democracia, pois a democracia alimenta-se dela mesma, faz parte de um ciclo que tal como a alimentação precisa de ser equilibrada e saudável. Os males de uma má alimentação resolvem-se não com mais, mas com melhor alimentação. O mesmo se passa com a democracia. Se não cuidarmos dela, definhará e arrastará consigo todo o País, assim como uma má alimentação leva um corpo à falência. Não podemos cair na cantiga dos regimes autocráticos, que já se provaram belicosos e ultrapassados. O futuro da Europa passa necessariamente por um regime democrático. Amigos, leitores, portugueses lutem pela democracia, é o vosso direito, é a vossa arma, é o nosso futuro.
